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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2022 - 17:05
O Direito à educação de pessoas com necessidades especiais nas escolas brasileiras
A inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais em escolas tem galgado muitos posicionamentos favoráveis e também contrários ao longo dos anos. Em nosso país, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o debate ampliou-se, pois reafirmou-se a educação com direito de todos e dever do Estado e da família, cuja promoção e incentivo desafia a colaboração e conscientização de toda sociedade, visando produzir o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, o que é um direito fundamental social e, portanto, tutelável.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:23
Hamlet tupiniquim
O modesto texto se lastreou na crítica de Helen Caldwell com sua obra “O Otelo brasileiro de Machado de Assis”[1] de 1960. Sugere-se o resgate da presença de Othello em Dom Casmurro e, ainda, permite a discussões sobre as questões contemporâneas tal como o feminicídio que tem alcançado estatísticas alarmantes.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:25
Comentários ao artigo 316 do Código de Processo Penal brasileiro
O modesto texto vem trazer comentários ao atual artigo 316 do Código de Processo Penal Brasileiro e que a positivista leitura poderá ser danosa principalmente ao permitir a soltura de perigosos acusados.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:19
Fake News: Considerações jurídicas sobre notícias falsas
Não obstante a defesa da liberdade de expressão e de imprensa, a disseminação de fake news significa uma violação grave e pode resultar em crimes já previstos e puníveis pela legislação penal vigente.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Roteiro sobre o princípio da boa fé objetiva
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:25
Crítica ao positivismo jurídico
Sua glória e poder foram intensos, mas o positivismo jurídico sucumbiu diante da frenética dinâmica dos fatos sociais. E, a crítica veio com a missão de aperfeiçoá-lo e adaptá-lo a sociedade contemporânea e suas necessidades.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Junho de 2021 - 15:34
Considerações sobre a Tutela de Evidência no Ordenamento Processual Civil brasileiro
A tutela provisória abriga a tutela de evidência que significa relevante instrumento sancionatório para coibir práticas protelatórias, deslealdade e má-fé no processo, podendo o julgador concedê-la mesmo de ofício uma vez presentes os requisitos legais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2021 - 11:33
CPI - Comissões Parlamentares de Inquérito
O presente estudo pretendeu explicar didaticamente o conceito, funcionamento e poderes as Comissões Parlamentares de Inquérito, notadamente, em face do atual momento político do Brasil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:02
Função social dos contratos e a revisão contratual por fato superveniente
O presente artigo fala sobre a função social dos contratos e a revisão contratual por fato superveniente.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:36
O Processo Constitucional (judicial e não judicial)
O presente artigo fala sobre o Processo Constitucional em face do CPC/2015.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Junho de 2017 - 12:44
As modernas teorias do conflito e promoção da cultura da paz em face da contemporaneidade
O texto aborda didaticamente as modernas teorias do conflito e sua preocupação com promoção da cultura da paz dentro do contexto contemporâneo, quando se utilizou dois filmes recomendados Beleza Americana (1999) e a Guerra dos Roses (1989). Identificou-se, enfim, uma evolução do conceito e da caracterização de conflito.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:10
Lolita de Nabokov. Violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil
A leitura de Lolita suscita o gravíssimo problema da pedofilia e da violência sexual contra a criança e ao adolescente. Apesar do capítulo dos Crimes contra a Dignidade Sexual no Código Penal brasileira, a punibilidade ainda é pouco eficaz, quando a violência ocorre intrafamiliarmente. A pedofilia é patologia e não crime, mas a tipificação penal pode se dar no estupro de vulnerável e tantas outras condutas ilícitas que profanam a infância e adolescência de seres humanos. O problema carece de políticas públicas capazes de cumprir a tutela integral da criança e do adolescente na sociedade contemporânea.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:43
A pós-verdade e fake news
Tanto a pós-verdade como fake news são fenômenos contemporâneos que podem ser explicados pela Filosofia e pelo Direito e, seus efeitos no plano real são alvo de constantes estudos e análises que também abrangem a sociologia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2020 - 16:10
Esclarecimentos sobre a Lei 14.010/2020 (Lei da Pandemia)
No dia 10 de junho de 2020, a Lei da Pandemia veio impactar as relações jurídicas de Direito Privado em razão da Pandemia do Covid-19. Trata-se de lei emergencial e provisória que vigerá até 30 de outubro de 2020.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Direito e Meio Ambiente: A atuação do Ministério Público em defesa de um interesse metaindividual
João Gabriel Lopes é estudante de Direito da UnB - Universidade de Brasília.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:21
Democracia ferida brasileira
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17
Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas
as Leis 6.368/76 e a Lei 10.409/2002. Foi o Ministro do STF Alexandre de Moraes que propôs critério
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 13:59
Triste história política do Rio de Janeiro
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:13
A sabatina do futuro Ministro do STF
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:55
Estado e a Pátria do Lucro
Por Gisele Leite.